Termos de serviço

As Condições Gerais de Venda detalhadas abaixo (doravante referidas como "Condições Gerais") regem, com exclusão de todos os outros termos, as relações contratuais entre qualquer comprador não profissional do site www.solid.jewelry (doravante referido como "comprador", “cliente” ou "Você") e a SOLID jewelry, inscrita no CNPJ sob o número 97.553.4100001-00 (doravante referida como "SOLID jewelry").

Considerando que a SOLID jewelry realiza venda de produtos e serviços pela internet e considerando o interesse do cliente na compra dos produtos oferecidos pela SOLID jewelry ("Produtos") em seus canais de venda, o presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente do site SOLID jewelry.

Estas Condições Gerais serão as únicas condições aplicáveis e substituem todas as outras condições, salvo disposição contrária excepcional, expressa e por escrito, previamente acordada. SOLID jewelry pode precisar alterar certas disposições das suas Condições Gerais sem aviso prévio e, consequentemente, estas condições devem ser relidas antes de qualquer pedido no site www.solid.jewelry (doravante referido como o "Website"). As Condições Gerais são acessíveis a qualquer momento no Website e prevalecem, se aplicável, sobre qualquer outra versão ou qualquer outro documento contraditório. Essas alterações serão vinculativas assim que publicadas online e não se aplicarão aos contratos celebrados anteriormente. Cada compra no Website é regida pelas Condições Gerais aplicáveis na data do pedido.

O comprador reconhece ter lido estas Condições Gerais e as aceita marcando a caixa prevista para esse fim, antes de concluir um pedido online.

Realização de um Pedido
O comprador pode fazer o pedido online, via catálogo online e formulário de pedido fornecido no mesmo.

O processo de pedido consiste em três (3) etapas. Uma vez que Você tenha escolhido seus Produtos (tamanho, cor e quantidade) e enviado seu pedido, Você deve:

Criar uma conta ou fazer login, se já tiver uma;
Aceitar as Condições Gerais, marcando a caixa prevista para esse fim na página de resumo do pedido (intitulada "Revisão do Pedido");
Escolher seu método de pagamento preferido.

Depois de escolher seu método de pagamento, você deve efetuar o pagamento do pedido, concluindo assim o contrato de venda que vincula você à SOLID jewelry. Qualquer pedido constitui aceitação dos preços e descrições dos produtos disponíveis para compra. Em certos casos, especialmente em caso de falha no pagamento, erro no endereço fornecido ou outro problema com a conta do comprador, a SOLID jewelry reserva-se o direito de bloquear o pedido do comprador até que o problema seja resolvido. Se um produto pedido não estiver disponível, o comprador será informado por e-mail. O pedido será então cancelado e, se aplicável, reembolsado. O restante do pedido permanecerá firme e definitivo. Para qualquer dúvida sobre o rastreamento do pedido, o comprador pode consultar o número de rastreamento do pedido recebido no e-mail de confirmação do pedido ou enviar um e-mail para contact@solid.jewelry.

Informações sobre Produtos
Os produtos regidos por estes termos e condições gerais são aqueles apresentados no site e que são marcados como vendidos e despachados pela SOLID jewelry. Eles estão disponíveis enquanto durarem os estoques. Os produtos SOLID jewelry são descritos e apresentados com a maior precisão possível. No entanto, a SOLID jewelry não pode ser responsabilizada se tais descrições contiverem erros ou omissões. As fotografias dos produtos não têm caráter contratual.

Preços
SOLID jewelry reserva-se o direito de modificar seus preços a qualquer momento, mas compromete-se a aplicar o preço indicado no momento da realização dos pedidos, sujeito à disponibilidade na data. Os preços são indicados em reais. Eles não incluem custos de entrega, que são cobrados separadamente e indicados antes da validação do pedido. O preço deve ser pago integralmente no momento do pedido.

Pagamento e Assinatura Eletrônica
O preço é pagável integralmente no dia em que o pedido é feito pelo comprador. SOLID jewelry reserva-se o direito de suspender o processamento ou entrega de qualquer pedido se um pagamento por cartão de crédito for recusado pelas organizações oficialmente credenciadas ou em caso de não pagamento. Em particular, a SOLID jewelry reserva-se o direito de recusar fazer uma entrega ou atender a um pedido de um comprador que não tenha pago parcial ou totalmente um pedido anterior ou com quem uma disputa sobre pagamento esteja em andamento. A disponibilização online do número do cartão de crédito do comprador e a validação final do pedido constituirão prova do consentimento do comprador e constituem:

Responsabilidade pelo pagamento das quantias devidas conforme o formulário de pedido,
Assinatura e consentimento expresso para todas as operações realizadas

O servidor de autorização do banco é protegido por criptografia S.S.L (Secure Socket Layer) para proporcionar proteção ideal para todos os dados de pagamento.

Prova de Transação
Registros informatizados, armazenados nos sistemas de computador da SOLID jewelry sob condições razoáveis de segurança, serão considerados prova de comunicação, pedidos e pagamentos realizados entre as partes. Formulários de pedido e faturas são arquivados em meio confiável e durável que pode ser produzido como prova.

Devoluções
Ao receber seu pedido, o comprador deve verificar a conformidade dos Produtos recebidos em execução daquele pedido. Qualquer anomalia na entrega (nomeadamente: Produtos faltando ou danificados, pacotes danificados) deve ser anotada sem falta na guia de entrega e assinada pelo transportador. Em seguida, qualquer anomalia deve ser relatada o mais rápido possível após o recebimento dos produtos ao serviço de atendimento ao cliente SOLID jewelry, pelo contact@solid.jewelry.

No caso de um erro de entrega, o comprador deve fazer qualquer reclamação referente a um erro e/ou à não conformidade da natureza ou qualidade dos produtos em relação às indicações no formulário de pedido, à SOLID jewelry dentro de até 7 (sete) dias úteis após a entrega. Qualquer reclamação feita após este prazo será desconsiderada. A reclamação pode ser feita pelo comprador por e-mail ao serviço de atendimento ao cliente SOLID jewelry, pelo contact@solid.jewelry. Qualquer reclamação não feita de acordo com os regulamentos definidos acima e dentro dos prazos estabelecidos não poderá ser levada em consideração e liberará SOLID jewelry de qualquer responsabilidade em relação ao comprador.

Política de entrega
O prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis. As entregas dos Produtos são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h. Excepcionalmente, algumas entregas de Produtos podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados. Serão realizadas até três tentativas de entrega no local informado, em dias alternados, com intervalo de até 48h entre uma entrega e outra. É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para o Centro de Distribuição da SOLID jewelry.

Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.

O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto.

O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do Produto.

A SOLID jewelry não autoriza a transportadora a: entrar no domicílio; entregar por meios alternativos; abrir a embalagem do produto; realizar entrega em endereço diferente do que consta no documento fiscal; realizar entrega a menor de idade ou sem documento de identificação.

Em caso de compra internacional, a SOLID jewelry não se responsabiliza pela retenção de mercadorias em processos alfandegários quando esta se dever exclusivamente a pendências do cliente, sendo, portanto, necessário seu comparecimento no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que nestes casos as informações referentes a liberações e pagamentos só são passadas aos interessados.

Fale com o suporte
Precisa de ajuda? Entre em contato com o nosso serviço de atendimento ao cliente, pelo contact@solid.jewelry, de segunda a sexta-feira, das 10h às 18h.